A Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Sema) promoveu nesta sexta, 31, reunião técnica com consultores ambientais para explicar os procedimentos de obtenção do licenciamento ambiental municipal que será iniciado na próxima terça, 4.
O secretário da pasta, Jaime Dallagnol, abriu a reunião e destacou que o objetivo é dar celeridade aos processos. “Temos uma equipe multidisciplinar com biólogo, engenheiro sanitário, engenheiro químico e outros profissionais qualificados para realizarem o licenciamento. Pedimos a compreensão dos consultores para o início dos trabalhos que faremos da melhor forma possível”, afirmou.
Dallagnol também agradeceu a parceria com o IAP que tem prestado assessoria à Sema e ressaltou a atuação do também presente, vereador Homero Marchese, em defesa ao meio ambiente.
O diretor-geral da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulino Mexia, parabenizou a atuação da administração municipal na área, em especial em relação ao licenciamento, lembrando que na região, Maringá é responsável por mais de 50 % das solicitações da licença. “A Prefeitura de Maringá está de parabéns por incluir uma diretoria do Bem-Estar Animal e agilizar o processo de licenciamento que poderia ter sido realizado há alguns anos, lembrando que o Governo de Estado dará o apoio necessário”, afirmou.
Entre os presentes, a reunião também contou com a participação do chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em Maringá, José Roberto Behrend; e da presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Lilianny Ripke Gaspar.
Na reunião, técnicos da Sema e do IAP explicaram como serão os passos para a obtenção da licença, como a Licença Ambiental Simplificada (LAS) que abrange alguns tipos de comércios, serviços e pequenas indústrias.
Licenciamento
O licenciamento é necessário para empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que possam causar degradação ambiental. São passíveis de licenciamento os negócios inseridos nas seguintes categorias: agricultura, floresta, caça e pesca; mineração; indústrias; transporte; serviços; obras civis; empreendimentos turísticos, urbanísticos e de lazer; e biotecnologia.
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